Política de Privacidade

1. Introdução

A Prazaria, empresa de formação administrativa com sede em Porto Alegre – RS, se compromete a tratar os dados pessoais de participantes, clientes e visitantes do site com transparência, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve quais dados coletamos, por que os coletamos, como os usamos e quais direitos você tem sobre eles.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

Formulário de contato do site: nome, e-mail e telefone (opcional) informados pelo visitante.
Inscrição em cursos: nome completo, e-mail, telefone e, quando necessário para emissão de comprovante, dados de pessoa jurídica (CNPJ e razão social).
Cookies e análise de tráfego: dados de navegação coletados por ferramentas de análise, como endereço IP anonimizado, páginas visitadas e tempo de sessão. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

Não coletamos documentos empresariais ou dados financeiros dos participantes. O conteúdo trazido ao Intensivo de Preparação de Pasta de Registros é de uso exclusivo do participante durante o curso e não é armazenado pela Prazaria.

3. Base Legal e Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados com as seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):

Execução de contrato: dados necessários para formalizar e executar a inscrição em cursos e programas.
Legítimo interesse: dados de navegação usados para melhoria do site, desde que não conflitem com os direitos do titular.
Consentimento: envio de comunicações sobre novas turmas, quando o visitante autoriza expressamente.

4. Prazo de Retenção

Os dados de inscrição são mantidos pelo período necessário à execução do curso e, após o encerramento, por até 5 anos para fins de cumprimento de obrigações legais e fiscais. Dados de contato de pessoas que não realizaram inscrição são mantidos por até 12 meses após o último contato. Dados de navegação são retidos pelo prazo definido pela ferramenta de análise utilizada, geralmente 26 meses.

5. Como os Dados São Usados

Confirmação de inscrição e envio de informações sobre o curso ou programa contratado.
Resposta a perguntas enviadas pelo formulário de contato.
Envio de informações sobre novas turmas, quando autorizado.
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Melhoria do site com base em dados de navegação agregados e anonimizados.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins publicitários. Podem ser compartilhados nas seguintes situações:

Prestadores de serviços: serviços de e-mail, hospedagem e ferramentas de gestão utilizados pela Prazaria, vinculados por contrato ao tratamento adequado dos dados.
Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente conforme a lei brasileira.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui controle de acesso restrito às informações de participantes, uso de conexão segura (HTTPS) no site e revisão periódica dos procedimentos de segurança. Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme o prazo legal.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais de análise. Você pode gerenciar suas preferências pelo banner exibido na primeira visita ou acessando nossa Política de Cookies.

9. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD (arts. 17 a 22), você tem os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
Acesso aos dados que mantemos sobre você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição formal.
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto quando a retenção for exigida por lei.
Revogação do consentimento a qualquer momento.
Registro de reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos. A Prazaria não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que o visitante leia a política de privacidade de cada site que acessar.

11. Menores de Idade

Os cursos e programas da Prazaria são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se identificarmos o recebimento de dados de menores de 18 anos, excluiremos as informações imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes com inscrição ativa. A data de última atualização estará sempre indicada no início do documento. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação da nova versão.

13. Contato para Questões de Privacidade

Responsável pelo tratamento de dados (controlador):
Prazaria
Avenida Cristóvão Colombo 1409, Floresta, Porto Alegre – RS, 90560-004
E-mail: [email protected]